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domingo, agosto 27, 2023

PL "Ronda Escolar" Proposto pela Vereadora Marta Godinho é aprovado pela Câmara

Oriximiná, (23) - Em uma decisão que marca um avanço significativo na segurança das escolas do município, a Câmara Municipal de Oriximiná aprovou o projeto de lei que institui a "Ronda Escolar". O projeto foi uma iniciativa da Vereadora Marta Godinho, que destacou a importância da medida como uma ação preventiva para garantir a segurança e a integridade física de alunos, professores e funcionários nas escolas locais.


Contexto

O projeto foi desenvolvido em um contexto onde, apesar de Oriximiná não apresentar índices alarmantes de violência escolar, a vereadora entendeu que a prevenção é o melhor caminho para garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado. "Nossas crianças e educadores merecem um espaço seguro para ensinar e aprender. Este projeto é um passo nessa direção", disse a Vereadora Marta Godinho.

Detalhes do Projeto

O projeto aprovado autoriza a Guarda Municipal a realizar rondas periódicas nas escolas do município, tanto na cidade quanto no interior, onde estão situadas 80 escolas. O município conta atualmente com 28 guardas municipais, e o projeto também abre espaço para discussões sobre um possível aumento desse efetivo.

"A presença da Guarda Municipal nas imediações das nossas escolas vai atuar como um elemento dissuasório contra qualquer ato de violência ou infração. Além disso, os guardas receberão treinamento específico para atuar no ambiente escolar, o que fortalece ainda mais a segurança de nossos estudantes", explicou Marta Godinho.

Próximos Passos

O projeto agora segue para a sanção do prefeito. Uma vez sancionado, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Segurança Pública deverão elaborar um plano de segurança em conjunto para implementar a nova lei.

A aprovação deste projeto ressalta o compromisso da Vereadora Marta Godinho com a segurança e a educação em Oriximiná, reforçando que a melhor resposta às questões sociais é sempre o trabalho conjunto e bem planejado.

Certificação de Curso de Primeiros Socorros é Realizada na Comunidade do Acari

A vereadora Marta Godinho marcou presença em um momento especial: a cerimônia de certificação do curso de Primeiros Socorros na comunidade do Acari
https://drive.google.com/uc?export=view&id=1qwmPRIjMzZ32NHcyLsznvShKObzJEMxp

A iniciativa, conduzida pela Prefeitura Municipal de Oriximiná através da Escola de Governo e da Secretaria de Saúde, contou ainda com a parceria da Ebata. Também estiveram presentes o Vereador Quinho Azevedo e o Secretário de Saúde Lucio assunção, juntamente com sua equipe.

https://drive.google.com/uc?export=view&id=1qOb9rULDrYuIoWglpFr_RRjB3ujmJJ0y
"A capacitação em primeiros socorros é fundamental para fortalecer nossa comunidade, preparando-a para situações de emergência. Estou orgulhosa de fazer parte deste momento significativo, proporcionado pelo goveno do prefeito Delegado Fonseca", ressaltou a vereadora Marta Godinho. Ela também expressou seu agradecimento aos parceiros envolvidose reiterou seu compromisso contínuo o bem-estar da população de Oriximiná.
https://drive.google.com/uc?export=view&id=1Ul_exD_aWnRrob7o52VtYHBsoxgW9d_s
https://drive.google.com/uc?export=view&id=17Fn5CmMSCEANFuloEmjID8KPZN7MOK-e

"Eu não sou a vereadora branca que supostamente cometeu racismo institucional"

Vereadora Marta Godinho se manifesta sobre suposto racismo institucional contra o Vereador Buchecha.


ORIXIMINÁ – Em recente circulação nas redes sociais, uma publicação do vereador Manoel Buchecha trouxe à tona alegações de racismo institucional e ameaças por parte de uma vereadora branca da câmara municipal. 

A polêmica tomou ainda maiores proporções quando um perfil fake, conhecido por divulgar informações falsas, atribuiu falsa e  covardemente à vereadora Marta como autora do suposto ato,  com clara intenção de desviar o foco de quem supostamente cometeu tal ato.

Em busca de transparência e comprometida com a verdade, a vereadora Marta decidiu vir a público para, mais uma vez, esclarecer a situação e repor os fatos:

Posicionamento Firme Contra o Racismo: A vereadora Marta reitera seu compromisso contra qualquer forma de discriminação ou preconceito. "Sou totalmente contrária a qualquer ato de racismo e acredito que qualquer pessoa que pratique tais atos deva ser responsabilizada", afirma.

Relação de Respeito com o Vereador Buchecha: A vereadora destaca sua relação profissional e respeitosa com o vereador Manoel Buchecha. Ela ressalta: "Jamais agiria de forma discriminatória ou ameaçadora contra o vereador Manoel Buchecha, por quem nutro grande respeito".

A vereadora expressa sua preocupação com o impacto das fakenews na sociedade atual e espera que a situação seja investigada a fundo para que a verdade seja revelada.

Vereadora Marta espera os devidos esclarecimentos, e continuará continuar focada em trabalhar em prol do povo de Oriximiná, priorizando o diálogo.










 .

quinta-feira, abril 27, 2023

Nota de esclarecimento da vereadora Marta Godinho

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Recentemente, um vídeo editado com minha fala foi compartilhado nas redes sociais com uma mensagem descontextualizada. Eu quero esclarecer que, em nenhum momento, culpei nossos ribeirinhos pelas quebras de motores de luz nas comunidades rurais.


Durante a discussão em plenário, estávamos falando sobre a responsabilidade de todos ao cuidar do patrimônio público. Eu me referi a um caso específico de que tive conhecimento e não generalizei, como tentam fazer aqueles que estão compartilhando notícias falsas.

Eu acredito na importância de todos, incluindo os poderes públicos e as autoridades locais, trabalharmos juntos para garantir o uso adequado e a preservação dos patrimônios públicos, incluindo os motores de luz tão necessários para o bem-estar das nossas comunidades rurais. Sempre tratei as comunidades ribeirinhas com respeito, pois nasci em uma comunidade ribeirinha e conheço a luta diária que enfrentam.

Sou autora de proposições solicitando, ao poder executivo, melhorias para a zona rural, tais como a aquisição de grupos geradores, o acesso à internet, a construção de microssistemas, entre outros.

Agradeço a oportunidade de esclarecer e que Deus abençoe a todos.

Acompanhe meu trabalho em minhas redes sociais @martagodinho e em meu site oficial: www.martagodinho.com.br


Marta Godinho

Vereadora de Oriximiná


Veja também: : Vereadora Marta indica projeto de lei que cria “Programa Internet Rural”

quinta-feira, abril 20, 2023

Comissão de economia se reúne para discutir benefícios do Fundo de Desenvolvimento Sustentável para pequenos produtores e empreendedores de Oriximiná

A Comissão de Economia da Câmara Municipal de Oriximiná se reúne novamente, com a presença do jurídico da casa, para deliberar sobre o Projeto de Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável. O encontro, marcado para o dia 20 de abril, tem como objetivo  discutir os próximos passos para a votação do projeto em plenário.https://drive.google.com/uc?export=view&id=1xJ7xWOKAJjpVKxo0VuyVC3RRgnTLAbt7


O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável é uma iniciativa importante para a promoção do desenvolvimento econômico de Oriximiná, especialmente para os pequenos produtores e empreendedores. A expectativa é que a Comissão de Economia aprove o parecer retificado e encaminhe o projeto para votação em plenário, contribuindo para a construção de uma cidade mais sustentável e próspera para todos.

terça-feira, abril 11, 2023

Vereadora Marta Godinho defende Ronda Escolar para fortalecer segurança e bem-estar nas escolas de Oriximiná.

A vereadora Marta Godinho (PTB) apresentou hoje um projeto de lei que visa instituir a Ronda Escolar no município de Oriximiná, Estado do Pará. A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança e a integridade física de alunos, professores, funcionários e comunidade escolar em geral, através de ações preventivas e proativas.


O projeto propõe que a Ronda Escolar seja realizada pela Guarda Municipal, podendo contar com a parceria da Polícia Militar. As ações de patrulhamento preventivo no entorno das instituições de ensino públicas e privadas, a mediação de conflitos no ambiente escolar e o desenvolvimento de ações educativas e de conscientização em conjunto com a comunidade escolar fazem parte das medidas previstas no projeto.

"A Ronda Escolar não se trata de uma ação meramente repressiva. Busca-se promover a integração entre a segurança pública e a comunidade escolar, proporcionando um ambiente em que todos se sintam seguros e possam exercer seu direito à educação e ao bem-estar", afirma a vereadora Marta Godinho.

O projeto de lei também prevê a regulamentação do programa pelo Poder Executivo Municipal, que deverá estabelecer os procedimentos e as responsabilidades dos órgãos envolvidos, além da estrutura e dos recursos necessários para a efetivação da Ronda Escolar. O atendimento será planejado de maneira eficiente, priorizando as escolas com maior incidência de problemas de segurança e as localidades com maior vulnerabilidade.


A iniciativa da vereadora Marta Godinho vem ao encontro das preocupações crescentes com a segurança nas escolas do município, buscando oferecer um ambiente mais seguro e propício ao aprendizado. O projeto de lei segue agora para as comissões da Câmara Municipal de Oriximiná, onde será analisado antes de ser levado à votação no plenário.

sábado, abril 01, 2023

Gabinete Rosa é inaugurado na cidade com foco na proteção das mulheres e no incentivo ao empreendedorismo feminino

A cidade acaba de ganhar um espaço dedicado exclusivamente à proteção das mulheres e ao incentivo ao empreendedorismo feminino. O Gabinete Rosa foi inaugurado nesta sexta-feira(31), e já está fazendo a diferença na vida de muitas mulheres.

O espaço é acolhedor e inclusivo, e oferece todo o apoio necessário para as mulheres que precisam de proteção contra a violência. Além disso, o Gabinete Rosa também incentiva o empreendedorismo feminino, oferecendo suporte para o desenvolvimento de novas habilidades e negócios.

"Acreditamos que a proteção das mulheres e o incentivo ao empreendedorismo feminino são fundamentais para uma cidade mais justa e igualitária. Por isso, foi criado  o Gabinete Rosa, um espaço que deve oferecer suporte e acolhimento para as mulheres, e incentiva o desenvolvimento do potencial empreendedor feminino", afirmou a vereadora Marta Godinho.

O Gabinete Rosa conta com uma equipe de profissionais capacitados e comprometidos com a causa da proteção das mulheres, e oferece serviços como orientação jurídica, apoio psicológico e encaminhamento para outras redes de proteção.

Além disso, o espaço também oferece oportunidades para o desenvolvimento de habilidades empreendedoras.

"Acreditamos que as mulheres têm um potencial empreendedor enorme, e queremos ajudá-las a desenvolver suas habilidades e transformar suas ideias em negócios de sucesso. O Gabinete Rosa é um espaço inclusivo e acolhedor, onde todas as mulheres são bem-vindas para compartilhar suas experiências e se conectarem umas com as outras", destacou a primeira-dama Renata Fonseca, que também é secretária de ação social.

Com o apoio da prefeitura, o projeto Gabinete Rosa segue firme em sua missão de despertar o potencial feminino em Oriximiná. Com diversas ações e iniciativas voltadas para a capacitação e empreendedorismo das mulheres, o projeto tem contribuído para transformar a realidade de muitas mulheres, ajudando-as a conquistar seu espaço na sociedade e se tornarem agentes de mudança em suas comunidades. A iniciativa do Gabinete Rosa é uma importante inspiração para outras cidades e organizações, mostrando que investir no potencial feminino é um caminho para construir uma sociedade onde todas as pessoas, independentemente de gênero, possam ter as mesmas oportunidades e acesso aos recursos necessários para prosperar e alcançar seus objetivos

"O Gabinete Rosa é um exemplo de como ações locais podem transformar a realidade das mulheres, oferecendo apoio e proteção para aquelas que precisam, e incentivando o desenvolvimento do empreendedorismo feminino. É um espaço que merece todo o apoio e reconhecimento do povo oriximinaense", disse o prefeito Delegado Fonseca.

terça-feira, fevereiro 28, 2023

Vereadora Marta apresenta projeto de inclusão social e ambiental para jovens em Oriximiná: Conheça o programa 'Agente Jovem Ambiental - AJA

Na sessão da câmara municipal de Oriximiná, realizada nesta terça-feira (01), a vereadora Marta apresentou um projeto de lei que cria o programa "Agente Jovem Ambiental - AJA". O programa tem como objetivo promover a inclusão social e ambiental de jovens em situação de vulnerabilidade, por meio da realização de ações de preservação e conscientização ambiental.

Vereadora Marta Godinho, na tribuna da Câmara Municipal de Oriximiná.

De acordo com a vereadora Marta, o programa "AJA" surge como uma iniciativa para promover a participação dos jovens na construção de uma sociedade mais justa e sustentável. "Nós sabemos que muitos jovens em nossa cidade estão em situação de vulnerabilidade social, e acreditamos que esse programa pode ser uma oportunidade de inclusão e transformação para eles", disse a vereadora.

O programa "AJA" prevê a realização de atividades de educação ambiental, como palestras, oficinas para ampliar a consciência ambiental das comunidades, a exemplo da coleta seletiva, arborização, campanha contra o abandono de animais, ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanentes - APPs;

Os jovens selecionados para participar do programa serão capacitados para atuar como multiplicadores de informações e práticas sustentáveis em suas comunidades.

Além disso, o programa prevê a concessão de uma bolsa-auxílio aos jovens participantes, como forma de incentivo e reconhecimento pelo seu trabalho. A vereadora Marta ressalta que a bolsa-auxílio não apenas valoriza o trabalho dos jovens, mas também contribui para a sua autonomia financeira e para a redução dos índices de evasão escolar.

O projeto de lei será encaminhado para análise das comissões competentes da câmara municipal de Oriximiná, antes de ser votado em plenário. A vereadora Marta acredita que o programa "AJA" pode ser uma importante contribuição para a construção de uma cidade mais sustentável e inclusiva. "Esperamos contar com o apoio de todos os vereadores e da sociedade para a aprovação deste projeto", finaliza a vereadora.

quarta-feira, janeiro 18, 2023

Prefeito sanciona lei, de autoria da vereadora Marta, que cria políticas públicas para as pessoas com transtorno do espectro autista em Oriximiná.

 No início deste mês foi sancionada a Lei 9.481 de 11 de Janeiro de 2023, de autoria da vereadora Marta Godinho (PTB), que institui sobre políticas públicas para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares do município de Oriximiná.

O objetivo é promover a inclusão social, priorizando a autonomia, protagonismo e independência das pessoas com TEA, promovendo a desburocratização e facilitando a criação de mecanismos que possa agilizar o diagnóstico e de intervenção pedagógica e psicopedagógico, a fim de criar projetos voltados à população com TEA, a seus familiares e cuidadores.

O poder executivo deverá criar um cadastro municipal das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, através da Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para que elas possam ter a garantia dessas políticas públicas e manter um programa permanente de capacitação e atualização em autismo, estruturado e ministrado por equipe multiprofissional composta por psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neuro pediatra e nutricionista a fim de garantir informação, treinamento, formação e especialização aos profissionais que atuam na prestação de serviços à população com TEA.


A Lei estabelece ainda, que no mês de abril seja instituído o "abril azul", para comemoração e conscientização do Autismo, incluindo a Semana Municipal para esse fim e no dia 2 de abril deverá ser o dia de Conscientização do Autismo, e que essas ações possam ser incluídas no calendário de eventos do município. Durante essas comemorações o Poder Executivo deverá promover atividades voltadas para pessoas com TEA.

A lei foi sancionada pelo Prefeito Municipal em 05 de Janeiro de 2023 e está em vigor desde de quarta-feira (11).

Fonte: Câmara de Oriximiná

quarta-feira, janeiro 04, 2023

Construção da "Usina da Paz": Vereadores participam do ato de adesão de Oriximiná ao programa “Territórios da Paz”

Hoje na prefeitura de Oriximiná, os vereadores da base participaram do ato em que o prefeito Wilian Fonseca assinou o  Termo de Adesão ao Programa Territórios pela Paz, nos termos do edital de chamamento público, para a construção da “ Usina da Paz”. 

Da esquerda para direita: Secretário de planejamento Renan Guimarães, Quinho Azevedo, Arnaldo Gemaque, Ludugero Junior, prefeito Fonseca, Marta Godinho, Sabá Gomes, Adeilson Lopes, 

O município será inserido por ter população acima de 76 mil habitantes; possuir área de 107.603,838 km2 e IDH de 0,623, com diversas áreas de vulnerabilidades sociais.

A Usina da Paz tem como objetivo ações de políticas públicas, com projetos de cidadania, como forma de combate à violência, inclusão social e ordenamento jurídico.

Com essa adesão, a Prefeitura de Oriximiná entra com a contrapartida da doação do terreno e o Governo do Estado com a construção, equipagem e material humano para o funcionamento da Usina.

Participaram do momento da adesão, no gabinete do prefeito, a Vereadora Marta Godinho e os vereadores Adeilson Lopes, Arnaldo Gemaque, Ludugero JuniorQuinho Azevedo, Sabá Gomes, além do secretário de planejamento Renan Guimarães.

quarta-feira, março 09, 2022

Marta Godinho solicita instalação de Wi-Fi na comunidade do Babaçu.

 A proposta reitera um pedido para que seja instalado internet wifi em todas a comunidades possíveis da zona rural.


A indicação foi apresentada na sessão de  terça-feira, 8,  que sugerindo ao poder executivo a instalação de um ponto de conexão de internet (Wi-Fi) na comunidade Babaçu, localizada na zona rural do município de Oriximiná.

Para a vereadora o acesso à internet é de fundamental importância para população, pois assim as pessoas podem exercer seus direitos de liberdade de expressão e opinião. Além de ser uma fonte de informação.

A indicação após lida em plenário foi encaminhada para o prefeito municipal.

terça-feira, fevereiro 15, 2022

Processo Seletivo: Prefeitura lança edital ofertando mais de mil vagas de emprego.

Saiu o edital da Prefeitura Municipal de Oriximiná para realização Processo Seletivo Simplificado, que irá ofertar 1025 vagas para 26 cargos de nivel superior, 26 de nivel médio técnico, 27 de nivel fundamental(completo, incompleto e alfabetizado). Conheça os cargos ofertados.


Nível Superior 233 (duzentos e trinta e três) vagas,
  • ADVOGADO
  • ANALISTA AMBIENTAL
  • ASSISTENTE SOCIAL
  • BIBLIOTECONOMISTA
  • BIÓLOGO
  • BIOMÉDICO
  • BIOQUIMICO
  • ENFERMEIRO
  • ENGENHEIRO AGRÔNOMO
  • ENGENHEIRO CIVIL
  • ENGENHEIRO DE PESCA
  • ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO
  • ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
  • ENGENHERIO AMBIENTAL
  • ENGENHEIRO FLORESTAL
  • FARMACÊUTICO
  • FISIOTERAPEUTA
  • FONOAUDIÓLOGO
  • GEÓLOGO
  • MÉDICO
  • NUTRICIONISTA
  • ODONTÓLOGO
  • PEDAGOGO
  • PROFESSOR
  • PSICÓLOGO
  • TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS
Nível Médio/Técnico, 302 (trezentos e dois) vagas
  • AGENTE EDUCACIONAL
  • AGENTES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL
  • AGRIMENSOR/TOPOGRAFO
  • ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
  • AUXILIAR DE ARQUIVO
  • AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
  • AUXILIAR DE TOPOGRAFIA
  • CUIDADOR SOCIAL
  • DIGITADOR
  • ENCARREGADO GERAL DE USINA DE ASFALTO
  • ENTREVISTADOR SOCIAL
  • INTÉRPRETE DE LIBRA
  • MICROSCOPISTA
  • MONITOR DE ARTE
  • ORIENTADOR SOCIAL
  • PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR -AEE)
  • TÉCNICO AGRICOLA
  • TÉCNICO AMBIENTAL
  • TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
  • TÉCNICO EM CONTABILIDADE
  • TÉCNICO DE ENFERMAGEM
  • TÉCNICO EM INFORMÁTICA
  • TÉCNICO DE LABORATÓRIO
  • TÉCNICO EM RADIOLOGIA
  • TÉCNICO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • VISITADOR SOCIAL
Nível Ensino Fundamental – Completo/Incompleto e Alfabetizado 490 (quatrocentos e noventa) vagas
  • AGENTE DE ZELADORIA
  • AGENTE DE ALIMENTAÇÃO
  • AGENTE DE PORTARIA
  • AJUDANTE DE ELETRICISTA
  • AJUDANTE GERAL
  • ZELADOR
  • VIGIA
  • ARMADOR
  • AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
  • TRATORISTA
  • BOMBEIRO DE ABASTECIMENTO
  • COZINHEIRO
  • RASTELEIRO
  • ELETRICISTA
  • GARI
  • GUARDA MUNICIPAL
  • MAQUEIRO
  • MARINHEIRO DE CONVÉS
  • OPERADOR DE USINA DE ASFALTO DE PEQUENO E MÉDIO PORTE
  • MARINHEIRO DE MÁQUINA
  • OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR
  • OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA
  • OPERADOR DE MESA DE VIBROACABADORA
  • OPERADOR DE BARRA ESPARGEDOR
  • OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA
  • OPERADOR DE CALDEIRA
  • MOTORISTA

Sobre as fases e  inscricões

O PSS terá a fase  de  inscrição de caráter habilitatório, a fase análise curricular de caráter eliminatório e classificatório e a fase de  comprovação e análise dos dados informados na inscrição no ato da 
convocação para análise habilitatória contratual, de caráter eliminatório.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet através do link: 
www.sipros.municipios.pa.gov.br no horário de 08h01min do dia 16/02/2022 às 23h59min do  dia 18/02/2022.

Criei um o grupo para compartilharmos mais informações.

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quarta-feira, fevereiro 02, 2022

Vereadora Marta teve 4 projetos de leis aprovados em 2021 e mais de 27 produções legislativas.

Já são 12 os  projetos de leis apresentados  pela vereadora Marta  Godinho que agora é lei no município de Oriximiná . Os últimos 4 foram sancionados pelo prefeito de Oriximiná Argemiro Diniz.

Marta Godinho na sessão de
instalação do 3º período legislativo.


O primeiro  cria o programa Nota fiscal da Saúde que garante ao
usuário do SUS reembolso de medicamentos e exames que deveriam ser disponibilizada de forma gratuita. Ainda na área da saúde a Marta Godinho apresenta o projeto de lei que Inclui fisioterapeuta e terapeuta educacional na Estratégia da Saúde da Família - ESP.


Outro projeto de lei aprovado obriga a instalação de câmera de monitoramento nas escolas da rede municipal com intuito de trazer mais segurança aos alunos e profissionais da educação. E por fim, um dos projetos de grande relevância  que é a criação de políticas de valorização mulheres e meninas por meio da escola.

Todos estes projetos foram aprovados pelo poder executivo viram lei.

Conheça todos os projetos da vereadora Marta que se tornaram lei no município de Oriximiná-Pará.


  1. Inclusão de serviço especializado dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família;

  2. Promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate a violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino;

  3. Obrigatoriedade  instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas públicas do município de Oriximiná;

  4. Criação do Programa Nota Fiscal Da Saúde do município de Oriximiná;

  5. Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em Períodos de Calamidade Pública;

  6. Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na rede pública de saúde, do Município de Oriximiná;

  7.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona-vírus-COVID-19(Autoria Coletiva);

  8. Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo, no Município de Oriximiná;

  9. Institui no âmbito do município de Oriximiná, o evento Canta Oriximiná .

  10. Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Oriximinaense;

  11. Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde do município de Oriximiná de afixar em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e demais profissionais da área

  12. A criação e a implantação do programa "escola sustentável" e do selo de mesmo nome na rede escolar do município de Oriximiná

....

Veja outras produções legislativas AQUI



quinta-feira, agosto 19, 2021

Vereadoras esclarecem sobre o pedido de emenda de 1 milhão para o Hospital Municipal de Oriximiná.


Em ofício Nº. 02/2019 encaminhado no dia 28 de setembro de 2019 as vereadoras Marta Godinho e Keké Batista solicitaram ao senador Zequinha Marinho uma emenda parlamentar no valor de R$1.000.000,00(Um milhão de Reais)  para Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Oriximiná. Veja Anexo 1.


Alcançado o pleito em  24 de  junho de 2020,  o Senador Zequinha Marinho  informa a prefeitura de Oriximiná a   indicação, em parceria com o Estado, da emenda de bancada no valor de R$1.000.000,00(Um milhão de Reais) para reforma e ampliação do Hospital Municipal de Oriximiná. Veja Anexo 2.


Cumprido o processo para recebimento, em 09 de julho de 2020,  na gestão do então prefeito Ludugero Tavares, foram encaminhados diversos documentos para dar andamento ao processo, ficando para ser  concluído em 2021 na gestão do prefeito Willian Fonseca. Veja Anexo 3.


Acontece que , devido a demora para que o recurso chegasse em nosso município, as vereadoras Marta Godinho, Keké Batista e Josy Seixas,   entraram em contato com  a SESPA  onde  foram informadas que  a prefeitura precisava firmar o convênio para que o recurso não fosse perdido.


Através de ligações e mensagens via whatsapp, a vereadora Marta alerta o poder executivo para o processo da emenda com intuito de não perder prazo. Ainda  sem que essa  questão fosse resolvida, as vereadoras usaram a tribuna da Câmara para falar do assunto.


Ocorre que, de forma equivocada, a assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Oriximiná refuta a fala das vereadoras onde ele afirma que as parlamentares disseram que a prefeitura teria perdido o benefício  e que as vereadoras Marta Godinho e Keké Batista estariam tentando descredibilizar o Governo.


É justo dizer que em nenhum momento as vereadoras falaram que a prefeitura havia perdido a emenda parlamentar mas que poderia perder se o prefeito não firmasse o convênio. (Assista  o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BPSa-hyfnqQ)


Infelizmente em que pese do recebimento da emenda, o prefeito afirma, em praça pública,  serem as vereadoras mentirosas em clara tentativa de descredibilizar as parlamentares que sempre buscaram recursos para o município de Oriximiná, o que é notório.


Após episódio lamentável do poder executivo, a vereadora Marta entrou em contato com a assessoria do Senador Zequinha Marinho e posteriormente com próprio Senador que reafirmaram o envio da emenda para reforma e ampliação do Hospital Municipal e que se encontrava na SESPA para prefeitura firmar Convênio. E informa que o município irá reeviar por e-mail.


No dia 10 de agosto de 2021, vereadora Marta  recebe email encaminhado pela assessoria do Senador  Zequinha Marinho, confirmando  o encaminhamento feito à prefeitura em 2020 à SEPLAD – Secretaria de Planejamento e Administração,  referente a emenda de R$1.000.000,00(Um milhão de Reais) para o HMO.


No dia 18 de agosto de 2021,  as vereadoras receberam a informação da assessoria do senador Zequinha Marinho de que o município havia encaminhado documentação, na semana passada, para SESPA para procedimentos pertinentes ao andamento do processo.


A  emenda de UM MILHÃO EXISTE o convênio precisa ser assinado pelo PREFEITO. Espera-se que a prefeitura tenha dado continuidade ao procedimento.


O objetivo das vereadoras Marta Godinho, Keké Batista e Josy Seixas,  sempre foi informar para que o município não perdesse o recurso devido aos prazos impostos pelo sistema.


Diante do exposto,  as vereadoras esclarecem a veracidade da emenda e repudiam  as falas do assessor de comunicação  Valdo Florenzano e do prefeito Fonseca. O primeiro por afirmar as falas não ditas por estas vereadoras e o segundo por tentar descredibilizar as parlamentares em praça pública chamando-as de mentirosas.


Essa é a verdade dos fatos. Infelizmente a politização das coisas públicas têm trazido um ambiente hostil e de  insegurança para o bem comum dos Oriximinaenses.


Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará -João 8:32


EM ANEXO OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EXISTÊNCIA DA EMENDA DE BANCADA DE 1 MILHÃO PARA O HMO.


Acesse  outros vídeos com o Senador Zequinha Marinho AQUI



Anexo 1 - Ofícios das vereadoras






Anexo 2 - Indicação do Recurso da emenda de bancada.




Anexo 3 - Ofício da prefeitura encaminhando os documentos




Anexo 4 - Print da Conversa com assessor do Senador




Anexo 5 - E-mail informando o enviou dos documentos


Anexo 6 - Print da Conversa com assessor do Senador com a SEPLAD






Anexo 7 - Relação de indicação do Senador