Vereadora Marta teve 4 projetos de leis aprovados em 2021 e mais de 27 produções legislativas.

Já são 12 os  projetos de leis apresentados  pela vereadora Marta  Godinho que agora é lei no município de Oriximiná . Os últimos 4 foram sancionados pelo prefeito de Oriximiná Argemiro Diniz.

Marta Godinho na sessão de
instalação do 3º período legislativo.

O primeiro  cria o programa Nota fiscal da Saúde que garante ao usuário do SUS reembolso de medicamentos e exames que deveriam ser disponibilizada de forma gratuita. Ainda na área da saúde a Marta Godinho apresenta o projeto de lei que Inclui fisioterapeuta e terapeuta educacional na Estratégia da Saúde da Família - ESP.

Outro projeto de lei aprovado obriga a instalação de câmera de monitoramento nas escolas da rede municipal com intuito de trazer mais segurança aos alunos e profissionais da educação. E por fim, um dos projetos de grande relevância  que é a criação de políticas de valorização mulheres e meninas por meio da escola.

Todos estes projetos foram aprovados pelo poder executivo viram lei.

Conheça todos os projetos da vereadora Marta que se tornaram lei no município de Oriximiná-Pará.

1. Inclusão de serviço especializado dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família;

2. Promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate a violência contra as mulheres pela rede municipal de ensino;

3. Obrigatoriedade  instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas públicas do município de Oriximiná;

4. Criação do Programa Nota Fiscal Da Saúde do município de Oriximiná;

5. Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em Períodos de Calamidade Pública;

6. Implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na rede pública de saúde, do Município de Oriximiná;

7.  Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona-vírus-COVID-19(Autoria Coletiva);

8. Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo, no Município de Oriximiná;

9. Institui no âmbito do município de Oriximiná, o evento Canta Oriximiná .

10. Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Oriximinaense;

11. Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde do município de Oriximiná de afixar em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e demais profissionais da área

12. A criação e a implantação do programa "escola sustentável" e do selo de mesmo nome na rede escolar do município de Oriximiná

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