A vereadora Marta Godinho (PTB) apresentou hoje um projeto de lei que visa instituir a Ronda Escolar no município de Oriximiná, Estado do Pará. A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança e a integridade física de alunos, professores, funcionários e comunidade escolar em geral, através de ações preventivas e proativas.
"A Ronda Escolar não se trata de uma ação meramente repressiva. Busca-se promover a integração entre a segurança pública e a comunidade escolar, proporcionando um ambiente em que todos se sintam seguros e possam exercer seu direito à educação e ao bem-estar", afirma a vereadora Marta Godinho.
O projeto de lei também prevê a regulamentação do programa pelo Poder Executivo Municipal, que deverá estabelecer os procedimentos e as responsabilidades dos órgãos envolvidos, além da estrutura e dos recursos necessários para a efetivação da Ronda Escolar. O atendimento será planejado de maneira eficiente, priorizando as escolas com maior incidência de problemas de segurança e as localidades com maior vulnerabilidade.
A iniciativa da vereadora Marta Godinho vem ao encontro das preocupações crescentes com a segurança nas escolas do município, buscando oferecer um ambiente mais seguro e propício ao aprendizado. O projeto de lei segue agora para as comissões da Câmara Municipal de Oriximiná, onde será analisado antes de ser levado à votação no plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
DEIXE AQUI SEUS COMENTÁRIOS