Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus é aprovado pelos vereadores

Vereadores aprovaram, nesta quarta(01), por unanimidade o projejto de lei que cria o fundo municipal de combate ao coronavírus – COVID 19, vinculado a Secretaria de Saúde – SEMSA para captação, repasse e aplicação dos recursos destinados ao combate ao COVID 19.

Serão levados  a credito do fundo o seguintes recursos :

I -  Dotação orçamentaria própria

2  - Doações de setores públicos e privados

3 – Recursos oriundos de convênios, cooperação ou contratos e outros instrumentos  nacional ou internacional

4  - Repasses feitos pela união, estados e empresas públicas

5- Doações de pessoas físicas ou jurídicas

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