Na sessão do dia 15/09, a vereadora Marta Godinho usa a tribuna para esclarecer sobre o trabalho da comissão processante e as falsas narrativas sobre sua vereança. Veja o discurso:
"Venho aqui nesta tribuna manifestar-me sobre os últimos acontecimentos políticos referente ao meu mandato em especial à Comissão Especial Processante - CEP que apura suposta infração política e administrativa da atual gestão.
Primeiro precisamos entender que uma das funções do vereador é a fiscalização e isso não configura perseguição política mas responsabilidade com o POVO que nos elegeu. E quando se fala de povo estamos falando de TODOS OS ORIXIMINAENSES e não apenas de parte de nossos munícipes.
Nosso povo, são pessoas que pensam diferente, com o direito de defender suas convicções políticas e também com o dever de respeitar quem pensa diferente. Liberdade de expressão e respeito devem caminhar juntos.
Estou no meu segundo mandato e sempre trabalhei com SERIEDADE e RESPEITO A TODOS.
E junto com meus colegas parlamentares tivemos várias conquistas para o nosso município. Tudo devidamente registrado em nossa página oficial, redes sociais e no site da Câmara Municipal.
Nos últimos dias disseminaram muitas INVERDADES e criaram muitas narrativas sobre meu trabalho parlamentar. Com o único interesse de descredibilizar esta vereadora no exercício do seu mandato perante a opinião pública. Como sempre digo: - Ou é por estarem mal informados ou mal intencionados.
Entretanto é na palavra de Deus que busco FORÇA E CORAGEM para seguir firme em meu trabalho. Ela nos ensina que "O orgulho só gera discussões, mas a sabedoria está com os que tomam conselho."(Provérbios 13:10) E ainda, "E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará".(João 8:32)
Agradeço a minha FÁMILIA e minha LIDERANÇA RELIGIOSA que aconselharam-me a fazer este ESCLARECIMENTO.
Vamos agora aos fatos sobre a Comissão Especial Processante:
No dia 10 de agosto foi protocolada na Câmara Municipal de Oriximiná uma denúncia sobre crime de responsabilidade e infração política administrativa contra a gestão atual. A denúncia foi feita por um eleitor . É o que diz a lei :
"A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas."
É competência da Câmara de Vereadores apurar as denúncias de infrações políticas e administrativas do prefeito, fundamentado no decreto lei 201/67.
De posse da denúncia, o presidente da Câmara submete a denúncia para ser lida na sessão consultando os vereadores sobre o recebimento, que pelo voto da maioria dos presentes poderá prosseguir e na falta destes, arquivar a denúncia.
A maioria dos vereadores decidiu que a denúncia deveria ser APURADA a fim de verificar a verdade dos fatos.
Para isso, a lei determina a criação de uma COMISSÃ0 ESPECIAL PROCESSANTE para conduzir todo o processo, sendo composta por TRÊS vereadores escolhidos por SORTEIO.
O sorteio foi feito na sessão e estava sendo transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara Municipal no facebook. Sendo sorteados eu (Vereadora Marta Godinho(PTB), Deybson Rasch(PRTB) e Mauro Vanzaller(MDB).
Após o sorteio, a comissão escolhe o presidente , o relator e o membro. E em votação aberta, fui escolhida por unanimidade para ser a presidente da CEP, da mesma forma o vereador Mauro Vanzeller para relator e o vereador Deybson Rasch para membro.
A partir de então CEP vem tendo a responsabilidade de apurar os fatos dando AMPLA DEFESA para o denunciado, o prefeito.
Essa responsabilidade legal não deve ser confundida com perseguição política. A comissão preza pelo respeito às partes envolvidas, tanto com o eleitor denunciante quanto com o prefeito denunciado.
Os atos da comissão estão devidamente publicados no diário oficial, seguindo o que está previsto no decreto lei 201/67, que orienta a forma que devem ser realizadas as ações da CEP.
Em fim, estou exercendo meu mandato com TRANSPARÊNCIA, COMPROMISSO e RESPONSABILIDADE de sempre, declarados no dia da minha posse. Essa é a verdade, o resto é pura falácia, falsas narrativas de pessoas que não tem compromisso com a VERDADE.
Encerro, desejando a todos os ORIXIMINAENSES a paz que vem do ETERNO DEUS.
DEUS É A NOSSA FORÇA E VAMOS JUNTOS. QUE ORIXIMINÁ SEJA A CIDADE DE TODOS.
Vereadora Marta Godinho.
