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quinta-feira, julho 16, 2020

Aprovado 40% de insalubridade aos profissionais da saúde e assistência social que trabalham diretamente no atendimento de pacientes infectados pelo covid19.


A Vereadora Marta Godinho vota a favor do projeto de lei que garante adicional de insalubridade aos profissionais da saúde e assistência social que trabalham diretamente no atendimento de pacientes infectados pelo covid19.




O projeto de lei foi encaminha pelo poder executivo na última sexta feira (10) e aprovado em caráter de urgência na sessão de terça (21).
“Art. 1º. Aos trabalhadores da Saúde e da Assistência Social do Município de
Oriximiná, que trabalham diretamente no atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19
(coronavírus), fica assegurado, pelo tempo que perdurar a pandemia, a percepção do adicional
de insalubridade de 40% (quarenta por cento) calculado sobre o valor do vencimento básico.”

Para vereadora foi justo que esse trabalhadores recebessem o adicional de insalubridade, assim como também seria justo que trabalhadores  de outros setores como segurança pública também fossem contemplados, mas a lei Federal complementar não permite.


Receba na integra em PDF o projeto de lei: 028/2020 -  CLICANDO AQUI

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